ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA: UMA APLICAÇÃO PARA O CENTRO-OESTE BRASILEIRO

Este estudo tem como objetivo verificar e avaliar o atendimento ao primeiro objetivo da lei no 9.433 que se refere a disponibilidade e qualidade da agua para seu respectivo uso. Neste contexto, em detrimento do historico de desenvolvimento, a analise norteou o Centro-Oeste no periodo de 2004 a 2014, atraves de relatorios e diagnosticos relativos ao tema de recursos hidricos emitidos por agentes estaduais e federais. Mediante uso do metodo hipotetico dedutivo e pesquisa documental e bibliografica. Em um primeiro momento e realizada a apresentacao da lei que originou a politica publica nacional de recursos hidricos, seus desdobramentos, bem como os atores envolvidos na criacao, aplicacao e monitoramento. Posteriormente foi realizada uma apreciacao quantitativa e qualitativa dos dados disponiveis no conceito de disponibilidade e qualidade da agua. Chegou-se a conclusao de que a ausencia de continuidade de programas e cronogramas, carencia de politicas publicas complementares e o baixo monitoramento e aperfeicoamento da demanda, prejudica a disponibilidade e qualidade do recurso.