TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES NO BAIXO AMAZONAS: DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL DA PESCA ARTESANAL NO COMPLEXO LACUSTRE MACURICANÃ

Este artigo apresenta uma parte dos resultados da dissertacao de Mestrado intitulada “Dinâmica Socioambiental da Pesca Artesanal na APA/Nhamunda-Parintins” (2013-2015), submetida ao Programa de Pos-Graduacao Ciencias do Ambiente e Sustentabilidade na Amazonia da Universidade Federal do Amazonas – PPGCASA/UFAM. Trata-se de uma pesquisa de carater observacional e descritiva, cujo objetivo principal foi conhecer a dinâmica da pesca artesanal da regiao do baixo Amazonas, numa extensa area lacustre, em uma unidade de conservacao de uso sustentavel, denominada APA/Nhamunda. A APA esta localizada na confluencia dos municipios de Parintins e Nhamunda e e formada por uma vasta regiao lacustre denominada Complexo Macuricana. O ambiente contem uma diversidade de lagos, furos, igarapes, restingas e paranas que contribuem para a biodiversidade faunistica, floristica e ictiofaunistica. Na regiao dos lagos encontram-se 33 comunidades com aproximadamente 1.305 familias (AMAZONAS, 2013). A intensificacao da pesca nos lagos, aliada a ausencia de um Plano de Manejo na APA, corrobora para a existencia de inumeros conflitos em escala estadual, intermunicipal e intercomunidades. Os moradores das comunidades da APA estao estruturando paulatinamente territorialidades em toda a extensao dos lagos como forma de salvaguardar o territorio aquatico, que consideram seu, e, consequentemente garantir a conservacao dos recursos pesqueiros, importante fonte de sustento local.