O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência

OBJETIVO: estimar a prevalencia das formas de violencia contra criancas e adolescentes, registradas nos Conselhos Tutelares, e a associacao dessas violencias por faixas etarias das vitimas e vinculo com agressores, em 2003-2004. METODO: foram coletados dados dos prontuarios e calculadas as prevalencias e associacao entre variaveis, atraves da razao de prevalencia (RP), com nivel critico de 5%. RESULTADOS: totalizaram 1.293 registros de violencia, sendo 1.011 (78,1%) originados no domicilio. As violencias mais frequentes foram a negligencia (727), por omissao de cuidados basicos (304) e abandono (259); a violencia fisica (455), por espancamento (392), nas faixas de 2 a 13 anos; a violencia psicologica (374), por amedrontamento (219); a violencia sexual (68), por abuso (58), principalmente entre adolescentes. A principal forma de denuncia foi anonima, 398 (30,8%); os agressores para negligencia foram os pais; para violencia fisica, a madrasta e "outros agressores"; para violencia sexual, o padrasto, "outros familiares/ agressores"; a violencia psicologica foi prevalente entre todas categorias de agressores. CONCLUSOES: Os resultados apontam para a necessidade de divulgacao do "Disque Denuncia"; a formacao de conselheiros, quanto ao registro adequado, assim como a implementacao de politicas de prevencao da violencia contra criancas e adolescentes.