DEMANDA SOCIAL, PLANEJAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PAULISTA NA TRANSIÇÃO 2015-2016

O texto discute a politica de atendimento a demanda escolar do governo estadual paulista, interpretada como expressao de um modo de administracao publica gerencialista e privatista. Demonstra que, embora reflexos da reducao da fecundidade em coortes da populacao em idade de escolarizacao obrigatoria possam ser observados, as matriculas nas escolas publicas estaduais tendem a estabilidade, nao havendo retracao de procura que justifique o pretendido fechamento de ciclos e unidades escolares. A analise da evolucao do tamanho das turmas entre 2015 e 2016 revela aumento do numero de alunos por classe em todas etapas da educacao basica, em contradicao com diretrizes do Conselho Nacional de Educacao e em detrimento das condicoes de ensino e aprendizagem reivindicadas por estudantes e educadores.