Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura

Objetivo e Metodo: O objetivo deste artigo e revisar os estudos internacionais e no Brasil sobre a agressividade tributaria, esta entendida como o comportamento de tentar evitar ou minimizar o onus tributario explicito para a corporacao. Enquanto tema de pesquisa academica, o tax aggressiveness ou tax avoidance revela-se num topico diversificado e vasto, embora relativamente recente. Resultados e Contribuicoes: Entre as perguntas de pesquisa que nessa tematica se desenvolvem, destaquem-se a identificacao de quais seriam os determinantes da agressividade tributaria da firma, apreciando: (i) caracteristicas das firmas, (ii) atributos ambientais, (iii) restricoes de gatekeepers e (iv) incentivos para as firmas. Revisa-se os determinantes da agressividade tributaria dos gestores e a influencia da governanca e estrutura de controle. Adicionalmente, identifica-se as potenciais consequencias economico-financeiras da agressividade tributaria para as firmas, bem como as proxies empiricas existentes para mensurar a agressividade tributaria. O estudo se encera com a apresentacao de oportunidades futuras de pesquisa na tematica.