Novo Conceptual Framework: um estudo sobre o posicionamento da área acadêmica junto ao IASB através das Comment Letters

Este estudo tem como objetivo investigar quais entidades academicas enviaram comentarios ao IASB e discutiram com esse orgao normatizador as novas definicoes de ativo, passivo, receita e despesa propostas no projeto do novo Conceptual Framework emitido em maio de 2015. Por meio de uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos e de procedimentos de analise de conteudo, foram analisadas 21 comment letters enviadas por universidades, representando 11 paises. O Brasil teve o maior numero de universidades envolvidas, foram onze atraves de duas cartas, uma da UNB e outra de um grupo de academicos pertencentes a UFRJ, USP, UFPB, FECAP, UERJ, IBMEC, Mackenzie, FGV, UFES e PUC-SP. A carta mais extensa veio do Reino Unido, enviada pela Open University Business School , com 28 paginas. Esta academia discordou de todas as novas definicoes propostas pelo IASB, apresentando justificativas e sugerindo novas definicoes. Vale ressaltar que as academias do Reino Unido e da Suecia apresentaram referencias bibliograficas ao final das cartas, fornecendo as bases teoricas das opinioes encaminhadas ao IASB. Mais de 60% das cartas analisadas nao apresentaram opinioes sobre as novas definicoes de ativo, passivo, receita e despesa. Os achados desse estudo fortalecem o argumento de Martins (2014) de que a academia precisa se aproximar mais de discussoes junto aos normatizadores para elaboracao ou alteracoes das normas contabeis, visto que somente nove paises (8%) estiveram representados no IASB atraves de suas academias, de um total de 119 paises onde o IFRS e requerido para todas, ou para a maioria, das entidades locais com responsabilidade de prestacao publica de contas.