Inclusão Excludente: análise da ideologia do Programa de Cotas para o Ensino Superior no Brasil

Exclusao e inclusao e um par dialetico cujo conteudo so e revelado se a abordagem for feita em conjunto e nao isoladamente por um dos polos - incluir x excluir. A exclusao includente identifica-se como a existencia de varias estrategias para excluir o trabalhador do mercado formal, no qual ele tinha direitos assegurados e melhores condicoes de trabalho e, ao mesmo tempo, colocar estrategias de inclusao no mundo do trabalho, mas sob condicoes precarias. No âmbito educacional a inclusao excludente ocorre sob a forma de diferenciacao nas condicoes de aprendizagem. Um dos aspectos apontados no discurso de inclusao e o acesso de todos as mesmas condicoes, entre elas o de direito a educacao. Nesse sentido, o governo federal criou as acoes afirmativas com o discurso de reparar uma situacao historica de exclusao dos negros. Assim, o questionamento dessa tese foi: Qual a ideologia que permeia o Programa de Cotas para ingresso na Universidade? Desse modo, o objetivo geral foi compreender a ideologia que permeia o Programa de Cotas para Ingresso na Universidade. Especificamente, buscou-se: a) Caracterizar o Programa de Cotas para o Ensino Superior no Brasil; b) Caracterizar o discurso do Programa de Cotas; e c) Analisar a ideologia do Programa de Cotas. Assim, defende-se a tese que o Programa de Cotas e uma inclusao excludente porque o governo nao pretende mudar a estrutura capitalista, e as cotas tem sido utilizado para metamorfosear a crise desse sistema. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliografica com autores que abordam a tematica, tais como Pablo Gentili, Acacia Kuenzer, Robert Castel, Eric Hobsbawm entre outros. Optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa. O criterio de escolha do universo se deu na consideracao de poder discutir o Programa de Cotas no ensino superior. Assim, o objeto de estudo e composto por: Lei no 10.558/2002, Decreto no 4.876/2003, Lei no 12.288/2010, Lei no 12.711/2012, Decreto no 7.824/2012, Portaria Normativa no 18/2012. Os dados foram analisados com base na analise de conteudo de Lawrence Bardin. Os resultados indicam que a ideologia que permeia o Programa de Cotas e reprodutivista, sem interesse de mudar a estrutura socioeconomica. O governo inclui uma minoria na universidade em detrimento a outros, sem investir no aumento de vagas. Considera-se que o Programa de Cotas e um processo de inclusao excludente, pois se garante o ingresso dos ‘beneficiarios’ nas universidades, mas nao se garante a permanencia, nem tampouco a qualidade necessaria.  Assim, ao ingressar na universidade por meio do Programa de Cotas produz-se a inclusao, porem, ao estabelecer espacos determinados e limitados produz-se a exclusao. Desse modo, essas acoes afirmativas no ensino superior promovem a inclusao excludente por meio da adocao de um percentual numerico, cujo objetivo principal e garantir a presenca da parcela da populacao socialmente discriminada em diversas esferas da vida social, a politica de cotas acaba reforcando uma pretensa incapacidade desses individuos. Palavras-chave: acoes afirmativas; inclusao excludente; Programa de Cotas ; ideologia.