COTAS SOCIAIS: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Este ensaio teorico se fundamenta em referencias bibliograficas para analisar as cotas sociais como mecanismo de acao afirmativa, a luz do principio da isonomia. Verificou-se que as cotas sociais constituem um mecanismo de discriminacao licita que visa promover a igualdade material no Brasil, proporcionando igualar as chances dos estudantes provenientes de escolas publicas e dos estudantes provenientes da rede privada de ensino basico e medio ingressar nas Instituicoes Federais de Ensino Superior. Assim, as cotas sociais constituem em um mecanismo de concretizacao da igualdade, no que se refere ao direito constitucional a educacao. Pelo exposto, considerando a nocao da igualdade material, as cotas sociais sao fundamentais para promover efetivamente um tratamento isonomico, protegendo os grupos vulneraveis. Essa medida emerge como um mecanismo apto a ampliar o acesso a educacao superior e contribuir para a constituicao de uma sociedade com menores niveis de desigualdades sociais, proporcionando resultados de curto prazo, enquanto se devem adotar medidas que busquem proporcionar um ensino publico basico e medio de qualidade, para que as cotas sociais possam ser extintas.