Ensino policial militar
2008
A presente tese investiga de que forma a capacitacao profissional de policiais militares do
Estado de Sao Paulo pode contribuir para uma melhor prestacao do servico de seguranca
publica. O cerne da tese nasce da necessidade de se abandonar, no que for necessario, o
paradigma militarista e implantar um novo paradigma com base nos seguintes principios:
formacao e qualificacao profissional continuada, interdisciplinaridade, integracao,
abrangencia e capilaridade, alem da fundamental atualizacao permanente. Nesta direcao,
priorizou-se a tentativa de se compreender o nao-investimento na capacitacao profissional.
Buscou-se analisar a relacao entre a pratica policial visivel e o processo de se ensinar a ser
policial. A tese foi construida a partir do questionamento da qualificacao profissional,
analisando o modo como sao formados os policiais. Com as mudancas operadas no plano
politico e social, sobretudo a partir de 1988, o desafio esta posto para a sociedade, que e
elaborar politicas de seguranca publica e de controle da criminalidade que nao comprometam
os avancos conquistados depois da redemocratizacao do pais. Na busca da construcao de uma
seguranca e de uma policia cidada, realizou-se entrevistas com tres coroneis reformados que
outrora dirigiram escolas de formacao de soldados. A investigacao deu-se tambem com base
em documento do Ministerio da Justica, de 2004, denominado de Matriz Curricular Nacional.
Como subsidio teorico, apoiou-se em pesquisadores que expressam o seu envolvimento com a
proposta de uma formacao mais humanizadora, especialmente Paulo Freire e de Luiz Eduardo
Soares. A analise institucional e bibliografica, alem do estado da arte sobre policia,
corroboraram para a constatacao da nao valoracao da formacao academica para exercicio da
atividade policial. Sao apresentadas propostas para uma formacao profissional continuada,
enquanto processo, e considerada um pre-requisito para busca de excelencia na prestacao do
servico de seguranca publica. Acreditamos que todo policial militar naturalmente pode
exceder positivamente seu papel, atuando tambem como educador, no que se refere a
prevencao. O trabalho finaliza revelando uma urgente necessidade de se incentivar, investir e
valorizar a capacitacao profissional, buscando uma formacao menos endogena e mais
humanizadora
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