Saneamento ambiental e regulação urbana no Municipio de Campinas

A oferta dos servicos de saneamento em sistemas de rede esta estreitamente associada ao desenvolvimento das cidades. Na cidade industrial, a medida que a concentracao espacial de pessoas e atividades se acentua, os problemas de saneamento se agravam e passam a ser tratados sob diferentes perspectivas: a partir de sua relacao com a Saude Publica no seculo XIX, associados as praticas de planejamento e ?racionalizacao? do espaco urbano ao longo do curto seculo XX e, mais recentemente, incorporando a problematica ambiental. A importância do papel do Estado e evidenciada em todos esses momentos, em funcao de sua posicao privilegiada de agente e regulador dos servicos urbanos. No contexto brasileiro, a acao do poder publico municipal adquire relevância maior, a medida que o municipio e o tradicional detentor da titularidade na concessao desses servicos, bem como o principal formulador de normas que incidem diretamente sobre a conformacao do espaco urbano. Este trabalho pretende analisar, sob a otica da sustentabilidade, os instrumentos de regulacao urbana produzidos no municipio de Campinas a partir da decada de 90, apontando elementos de integracao para a acao do poder publico municipal na gestao do saneamento ambiental Abstract