Acusações de Bruxaria Como Perseguição Baseada no Gênero no Direito dos Refugiados

A violencia relacionada a bruxaria (VRB), particularmente direcionada a mulheres e criancas, tem se tornado uma fonte de crescente preocupacao para organizacoes de direitos humanos neste seculo. Contudo, para aqueles que fogem de VRB, tal preocupacao nao tem se refletido no reconhecimento da condicao de refugiado. Esta pesquisa examina como alegacoes de VRB foram abordadas em todas as decisoes de refugio disponiveis em ingles, oriundas de cinco jurisdicoes. Argumentamos que VRB e uma manifestacao de violencia relacionada ao genero, que expoe graves falhas na aplicacao da jurisprudencia sobre refugio. A desatencao aos elementos religiosos e organizacionais de praticas de bruxaria, combinada com uma analise insensivel ao genero, demonstra que as solicitacoes foram frequentemente reconfiguradas por decisores como rancores pessoais ou disputas familiares ou comunitarias, de forma que elas nao foram consideradas ofensas reconhecidas pela Convencao de 1951, ou foram simplesmente desmerecidas e tidas como inverossimeis. A taxa de sucesso das solicitacoes foi baixa, comparada as medias disponiveis, e, quando bem-sucedidas, as solicitacoes foram universalmente aceitas sob algum outro fundamento que nao fosse o elemento de bruxaria do caso. Este artigo foca particularmente nos casos em que a/o solicitante temia perseguicao por ser acusada/o de ser bruxa/o, enquanto um segundo artigo relacionado a este aborda as pessoas temendo perseguicao por bruxas/os ou pelo meio de bruxaria.