Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS

Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia apos a celebracao mundial do “Dia do Medico de Familia”, o Ministerio da Saude publicou o Decreto no 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse orgao federal. Foi criada, pela primeira vez na historia do Pais, uma Secretaria especifica responsavel pela Atencao Primaria a Saude e pela Estrategia Saude da Familia (ESF), que completou 25 anos em 2019. A nova Secretaria de Atencao Primaria a Saude (SAPS) abriga tres departamentos: o ja existente Departamento de Acoes Programaticas Estrategicas (DAPES), um Departamento de Saude da Familia (DESF) e um novo Departamento de Promocao da Saude (DPS). A Secretaria apresenta entre suas competencias, compromissos que buscam enfrentar desafios de ordem estruturante, mesmo diante de um cenario de restricao orcamentaria que vem sendo observado desde 2014. Entre os compromissos colocados estao: (i) ampliacao do acesso da populacao as unidades de saude da familia, (ii) definicao de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saude e eficiencia, (iii) definicao de um novo modelo de provimento e formacao de medicos para areas remotas, (iv) fortalecimento da clinica e do trabalho em equipe, (v) ampliacao da informatizacao das unidades e prontuario eletronico.