O papel da participação popular na construção da democracia brasileira.

A democracia e vista, contemporaneamente, como uma das alternativas de maior relevo e viabilidade para o desenvolvimento das potencialidades imanentes aos seres humanos, enquanto agentes construtores de uma ordem global justa e fraterna. Nesse sentido, esta pesquisa almejou determinar o papel da participacao popular na construcao da democracia brasileira sob a otica da Constituicao Federal de 1988, bem como o seu enquadramento dentro da evolucao democratica de maneira geral; a sua contribuicao historica, social e juridica para a democracia participativa brasileira; suas formas de manifestacao hodiernas e os instrumentos que poderao ser utilizados para torna-la realidade. Com efeito, tais objetivos foram alcancados ja na confeccao dos capitulos que compoem o trabalho, bem como a confirmacao do problema e hipotese previamente elaborados, quais sejam: a participacao popular e uma determinante na consolidacao da democracia participativa? Sim, os instrumentos constitucionais de participacao popular, quando correta e verdadeiramente utilizados, farao consolidar-se a democracia participativa no Brasil. Para tanto, foi realizada uma investigacao bibliografica, utilizando-se os metodos indutivo e exegetico juridico para analise da legislacao e da doutrina patria e comparada. Ressaltou, pois, a perquiricao da Carta Magna vigente que proporcionou, com as diretrizes de seu corpo normativo, um grande impulso democratico-participativo em termos formais no Estado brasileiro; porem, no tocante a sua materializacao pratica, constatou-se que a democracia do Brasil ainda padece de deficiencias graves, necessitando meios eficazes e aptos a colaboracao efetiva no seu processo de consolida?ao. Assim sendo, concluiu-se que a participacao popular caracteriza-se, atualmente, como um meio propicio a construcao e fortificacao do regime democratico nacional exercendo, atraves dos varios instrumentos que tem a sua disposicao, o papel de despertar, preparar e educar o povo brasileiro para o desempenho teorico-pragmatico de uma democracia plena e consolidada, alicercada em uma participacao consciente e irmanada com os principios da ordem constitucional em vigor.