Unidades de Conservação no Brasil: um enfoque para a Região dos Cocais, no Leste Maranhense

2020 
Diagnosticos das dificuldades encontradas para a criacao de Unidades de Conservacao (UC) nos estados e municipios ou ate mesmo em regioes sao extremamente importantes. Assim, neste trabalho fez-se um levantamento do panorama das UC’s do Brasil e no Estado do Maranhao com destaque para a Regiao dos Cocais. Os procedimentos metodologicos, na primeira fase consistiram no estudo da legislacao e nos processos relativos a criacao de UC’s e a segunda realizou-se um levantamento no Cadastro Nacional de Unidades Conservacao (CNUC). Verificou-se que o Brasil, ate o ano de 2019, possui 2.376 UC’s em diferentes categorias distribuidas em todo territorio nacional, com 1004 criadas pela esfera Federal, 1004 pelos Estados e apenas 368 pelos Municipios. Das 2.376 UC’s apenas 430 (18,1%) apresentam plano de manejo e 1.946 (81,9%) nao apresentaram. O Maranhao possui 40 unidades de conservacao das quais somente cinco apresentam plano de manejo e destas nenhuma se encontra na Regiao dos Cocais. Cabe destacar que na Regiao dos Cocais encontram-se quatro Unidades de Conservacao: uma no âmbito Federal (Reserva Particular de Patrimonio Natural: Fazenda Pantanal), uma no âmbito Estadual (Area de Protecao Ambiental: Morro Garapenses) e duas na esfera municipal: Area de Protecao Ambiental Trizidela e Area de Protecao Ambiental Sucupira. Ressalta-se que os planos de manejo sao de fundamental importância para a protecao das UC’s, seja na esfera nacional, estadual e municipal. No que tange a Regiao dos Cocais o Plano de Manejo se torna urgente, principalmente, tendo em vista que a mancha fitogeografica apresenta valor cultural, social e economica para a comunidade local.
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