Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque

O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate academico-juridico de constantes violacoes e ameacas a que estao sendo submetidos os direitos dos povos indigenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indigenas nessas ultimas duas decadas, partilhamos o espaco para denunciar como as acoes e omissoes governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e protecao desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indigenas. A partir de uma analise legislativa dos direitos territoriais indigenas vigentes, propomos uma reflexao de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema economico.