Capacidades Estatais e Programas de Promoção dos Biocombustíveis no Brasil

O artigo compara politicas de incentivos aos bicombustiveis no Brasil, o Programa Nacional do Alcool (Proalcool) e o Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel (PNPB), e pontua a participacao da Petrobras nessas politicas. Para tanto, esta apoiado nas discussoes conceituais e teoricas relacionadas as Capacidade Estatais, tomando como elementos de analise o contexto institucional, os mecanismos formatados e os resultados alcancados por esses programas. Os resultados indicam cenarios internacional e nacional, assim como ambientes institucionais distintos na implementacao dos programas com reflexos na arquitetura dos mecanismos, na execucao e na participacao da estrutura do Estado. Os pontos de aproximacao entre os programas reunem os incentivos fiscais e financeiros e a insercao de conteudo social nos objetivos, alem do avanco da producao vinculado a agroindustrias anteriormente estabelecidas.