GLOSSÁRIO DA FUNCIONALIDADE - ESTUDO DE CONSENSO ENTRE ESPECIALISTAS

Introducao: A presenca de incapacidades/deficiencias pode trazer prejuizos no acesso a educacao, emprego, atividades sociais e diversos aspectos da vida cotidiana. As intervencoes geralmente oferecidas a essa populacao incluem cuidados de Reabilitacao e provisao de beneficios de Assistencia Social e/ou Previdencia Social. As estimativas da prevalencia de incapacidade/deficiencia variam drasticamente entre os paises. Fatores como: diferentes definicoes de deficiencia/incapacidade, diferentes metodologias de coleta de dados e variacoes na qualidade dos desenhos metodologicos de estudo podem contribui para a qualidade dos dados. O resultado e que a geracao de dados sobre a deficiencia/incapacidade em uma perspectiva compreensivel e comparavel internacionalmente e um enorme desafio para o setor saude. Esta situacao se agrava pelo fato de nao existir uma unica definicao correta de incapacidade/deficiencia, que a natureza e a gravidade dos fenomenos variam muito, e que como as formas de mensurar a incapacidade variam de acordo com a finalidade de medicao. A tendencia basica e medir as limitacoes as atividades e depois usar diferentes limiares para definir a incapacidade com base na finalidade da medida. No âmbito da terminologia utilizada para a descricao da incapacidade e da funcionalidade, existem diferentes formas de se referir a um mesmo fenomeno. A polissemia na definicao dos conceitos dificulta ou inviabiliza a comparacao de dados e consequentemente o planejamento de politicas de cuidado em saude e Bem Estar Social. Visando a unificacao da linguagem utilizada para descricao das condicoes de saude em uma perspectiva biopsicossocial, surgiu a Classificacao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saude (CIF), que descreve funcionalidade, incapacidade e saude usando uma estrutura constituida por componentes: funcoes e estruturas do corpo; atividades e participacao; fatores ambientais e pessoais. Objetivo: O estudo visa apresentar o Glossario da Funcionalidade. Metodologia: Foi realizado um consenso de especialistas entre cinco pesquisadores com experiencias comprovadas na utilizacao da classificacao. Os termos presentes no glossario buscam seguir os marcos teoricos do Modelo Biopsicossocial e da publicacao da versao da classificacao na lingua inglesa. O grupo foi composto por quatro fisioterapeutas e um assistente social. O consenso foi realizado de forma eletronica no mes de Junho de 2018. Resultados: Foram inseridos no glossario dezesseis termos do modelo Biopsicossocial organizados em ordem alfabetica. Os termos inseridos foram: Atividade; Barreiras; Capacidade; Condicao de Saude; Desempenho; Estruturas do Corpo; Facilitadores; Fatores Ambientais; Fatores Pessoais; Funcionalidade; Funcoes do Corpo; Incapacidade/Deficiencia; Limitacao; Participacao; Prejuizo; Restricao. Cada termo foi seguido de uma definicao. Conclusao: O Glossario nao visa ser engessado como uma Tecnologia Dura. Visa, ser construido coletivamente, debatido e testado. A dificuldade operacional de definir os fenomenos sociais que cercam nossas praticas profissionais nao podem e nao devem ser impeditivos ao debate. A heterogeneidade na definicao dos termos utilizados no dia a dia das praticas da Seguridade Social e um grande impasse para os marcos regulatorios e consequente garantia do direito as politicas de Bem Estar Social no Brasil.