Interrelationships between policies to encourage biofuels, energy efficiency and climate change mitigation: A synergistic analysis focusing on the Brazilian RenovaBio Program

O Brasil, que possui matriz energetica tipicamente renovavel e como um dos lideres mundiais em producao de biocombustiveis aprovou, em 2017, a implantacao de politica de fomento aos biocombustiveis correlata a reducao das emissoes de Gases do Efeito Estufa (GEE), por meio do Programa RenovaBio. O Brasil esta inserido em um pequeno grupo de paises que possuem matriz energetica tipicamente renovavel, diferentemente da matriz media mundial que se caracteriza por ser basicamente de origem fossil. Urge frisar que a despeito da importância crescente que diversos paises tem mostrado ao inserir em seus programas economicos metas de reducao das emissoes de GEE, os combustiveis de origem fossil ainda representam um “driver” para maioria dos polos economicos. Destarte, o objetivo do presente trabalho, de carater exploratorio e com foco em politicas enderecadas ao fomento da oferta e do consumo de biocombustiveis no Brasil e em blocos de paises, e analisar, sinergicamente, eventuais discrepâncias tecnologicas, regulatorias e economicas entre paises desenvolvidos e paises em desenvolvimento. Concomitantemente, objetiva-se contribuir para a compreensao ampliada sobre o papel da eficiencia energetica e dos biocombustiveis para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono, em nivel global. Para tanto, como percursos metodologico, empreendeu-se a uma aprofundada revisao bibliografica sistemica com base, centralmente, em periodicos cientificos arbitrados e em relatorios de agencias publicas e privadas produzidos no Brasil e no exterior atuantes na area de biocombustiveis, eficiencia energetica e mitigacao das mudancas climaticas. Constatou-se que o delineamento e realizacao de uma economia de baixo carbono que coteje substancial reducao da emissao global de GEE ao longo do corrente seculo XXI e que signifique que a temperatura media da superficie terrestre nao ultrapasse os 2 oC ate 2100, tal como preconiza o vigente Acordo de Paris, inexoravelmente, requer medidas de eficiencia energetica alicercadas em politicas de fomento a producao e ao consumo de biocombustiveis. Palavras-chave: Mitigacao das mudancas climaticas. Eficiencia Energetica. Biocombustiveis. Programa Brasileiro Renovabio. Acordo de Paris.