ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO E DE SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ATUAÇÃO DO STF NO BRASIL

A Constituicao Federal de 1988 garante a separacao dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciario, de forma que eles sao independentes e harmonicos entre si. Cada poder deve fiscalizar o outro para que eles nao excedam suas funcoes, no entanto, isso favorece o ativismo judicial. A separacao de poderes surge com Aristoteles, mas a teoria politica da triparticao surge apenas com John Locke e e consagrada por Montesquieu. O Poder Judiciario deve ser imparcial e seguir o que esta no ordenamento juridico nas suas decisoes. Compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituicao Brasileira e julgar, portanto, acoes de constitucionalidade e inconstitucionalidade de outras leis, assim como nos orgaos correspondentes nos outros paises, como a Alemanha e a Bolivia, cujos tribunais tem funcoes semelhantes. Outrossim, serao feitos uma analise juridica do ativismo judicial do Brasil, a partir de casos julgados pelo STF e um levantamento das consequencias dessa atuacao.