O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DOS COMBUSTÍVEIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo Este artigo mostra que o Estado de Sao Paulo, atraves da sua politica de aliquotas de ICMS diferenciadas para gasolina C (25%) e etanol hidratado (12%) obteve um impacto positivo sobre: a) o consumo de etanol; b) a economia do estado; e c) a economia do restante do pais. Para tal este estudo utilizou: a) um sistema interregional de insumo-produto para Sao Paulo e restante do Brasil; e b) elasticidades preco e cruzada da demanda por gasolina e etanol. Este modelo foi usado para estimar como a economia se comportaria, em termos de PIB, emprego, valor bruto da producao, importacoes, e arrecadacao do governo, se as aliquotas de gasolina e etanol fossem mantidas ao mesmo nivel de 25%. Palavras-chave: etanol hidratado, tributacao, matriz insumo-produto .