Rede regionalizada de atenção à saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil, entre 2011 e 2015: sistema de governança e a atenção à saúde bucal

Resumo: Objetivou-se descrever o sistema de governanca empreendido na estruturacao da rede regionalizada de atencao a saude no Estado de Santa Catarina, Brasil, baseando-se na Comissao Intergestores Bipartite (CIB), tendo como foco a estruturacao da atencao a saude bucal. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, exploratorio-descritivo, do tipo documental, tendo por base os fundamentos da governanca como ferramenta analitica, por meio da identificacao das dimensoes atores, normas, pontos nodais e processos. Dados secundarios foram coletados em atas de reunioes realizadas pela CIB entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015. A analise mostra fragilidades na governanca empreendida pela CIB catarinense no que concerne a estruturacao da atencao a saude bucal de forma regionalizada e sob a perspectiva de rede. A estruturacao da atencao a saude bucal ocorre de forma paralela a outras redes tematicas no estado e apresenta a expansao dos servicos odontologicos, principalmente de media complexidade, como efeito do processo de governanca vigente. As relacoes estabelecidas entre os gestores e os processos decisorios identificados permitiram reconhecer a “prescricao” dessa rede, visto que ha pouca negociacao e demanda local, sendo mais restrita ao seguimento de recomendacoes e incentivos da esfera federal/estadual, estes intermediados por tecnicos da secretaria estadual. Dessa forma, a definicao de agenda propicia a formulacao de politica voltada para a atencao a saude bucal dos catarinenses torna-se fragilizada e apresenta um posicionamento periferico frente as demais acoes de saude.