ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA

A neoplasia maligna e uma doenca que afeta cada vez mais pessoas e, considerando o desconhecimento acerca dos beneficios que o Poder Publico resguardou aos portadores do câncer, o presente artigo buscou analisar, de maneira nao exaustiva, os direitos inerentes a essas pessoas. Nesse norte, foram estudadas questoes introdutorias sobre os principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida e da saude, sobre o rol das doencas graves delimitadas por lei e sobre a definicao da neoplasia maligna. Apos, foram analisados alguns direitos que sao assegurados aos portadores de câncer, com enfoque as areas civel, trabalhista, previdenciaria, assistencial e tributaria. Ademais, o ensaio objetivou facilitar o acesso e a efetivacao das vantagens que o ordenamento juridico patrio salvaguardou as pessoas acometidas pela neoplasia maligna. Palavras-chave: Neoplasia maligna. Câncer. Direitos. Beneficios. Isencoes.