A resistência aos tributos no Brasil: o estado e a sociedade em conflito

Esta dissertacao de mestrado foi desenvolvida com o proposito de pesquisar e identificar as possiveis causas da resistencia fiscal no Brasil e estabelecer uma reflexao que oportunize a apresentacao provisoria de solucoes voltadas a sua superacao Para atingir o objetivo, foram pesquisados a evolucao, conceito e justificacao do Estado, partindo do pressuposto de que este conhecimento pode subsidiar a compreensao da resistencia aos tributos, fortemente arraigada na cultura da Sociedade brasileira Em etapa seguinte, traz-se a analise diversos conflitos ocorridos noutros paises e no Brasil, procurando identificar os elementos comuns que perpassam por eles, como causas geradoras dessas revoltas. Com fundamento neste aprendizado, inicia-se propriamente a apreciacao das possiveis causas deste fenomeno e uma breve incursao pelo Estado Democratico de Direito e a solidariedade social, por apresentarem como bases solidas para a estruturacao de uma tributacao justa e consentida pela Sociedade. A proposicao que se tenciona demonstrar, e que a resistencia aos tributos nao pode ser debatida apenas no plano juridico ou economico A sua causa maior esta relacionada a fragilidade das estruturas sociais e do proprio Estado. O debate da resistencia fiscal converge entao, para a necessidade de transformacao dos valores e normas sobre os quais se fundam a Sociedade e o Estado. O fortalecimento da solidariedade social, em bases democraticas, pode justificar a exigencia dos tributos, para o que, contribuem, significativamente, a politica juridica e a educacao como instrumentos de transformacao da realidade social. A pesquisa foi desenvolvida, utilizando-se preponderantemente o metodo dedutivo, entendido como aquele que parte do geral para o particular, com subsidio na pesquisa bibliografica, operacionalizada por meio da a utilizacao das tecnicas do referente, da categoria e do conceito operacional