RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE AFETO À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES

O presente trabalho tem por finalidade analisar a possibilidade de dano moral decorrente de abandono afetivo paterno-filial. Inicia-se com uma visao historica, social e legislativa sobre familia, a incorporacao do afeto nas relacoes familiares e as influencias adquiridas no decorrer dos tempos, ate a transformacao em familia igualitaria, garantida pelo ordenamento juridico vigente. Analisa-se a mudanca do entendimento de familia como unidade economica para uma compreensao social. Este novo paradigma eudemonista demonstra um espaco privilegiado para que os seres humanos se complementem e completem, sendo evidenciados os principios do direito das familias, em busca da protecao, valorizacao e o desenvolvimento de seus membros. Por fim, realiza-se um estudo sobre a possibilidade ou nao de indenizacao pecuniaria decorrente do abandono perpetrado contra o filho, analisando as correntes positivas e negativas desta ordem de reparacao pela falta de afetividade.