O BENEFà CIO AUXà LIO-RECLUSÃO: VISÃO SOCIAL X REALIDADE SOCIAL
2016
Em discussA£o o instituto auxAlio-reclusA£o que se remete aos direitos da famAlia e sua real importA¢ncia como medida de concretizaA§A£o do direito social. Constitui-se de um conciso relato sobre a seguridade social e sobre as entidades que a integram, quais sejam: a assistAancia social, a previdAancia social e a saAode. Embora o referido benefAcio sofra um enorme preconceito por parte da sociedade, A© preciso entender que o auxAlio nA£o A© prestado diretamente ao preso e sim aos seus dependentes, que com a prisA£o do segurado, ficarA£o financeiramente desamparados. A pesquisa teve seu tema definido no histA³rico da evoluA§A£o da construA§A£o da famAlia atA© a real responsabilidade assumida pelo Poder Estatal com relaA§A£o ao benefAcio previdenciAirio, na qual sua apresentaA§A£o se deu no princApio fundamental, que tornou o auxAlio- reclusA£o como uma forma de prestaA§A£o previdenciAiria. Aborda-se aqui a necessidade de tal benefAcio em favorecimento a famAlia do entA£o recluso. O estudo verifica as condiA§Aµes que levam a concessA£o do auxAlio-reclusA£o.
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