DIREITO DO TRABALHO NO BINÔMIO EMPREGADOR E EMPREGADO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

A pejotizacao nao e um assunto novo em se tratando de relacoes de trabalho no Brasil, mas ganhou notoriedade devido as ultimas mudancas no sistema trabalhista do pais, ao qual altera completamente os moldes de contratacao de mao de obra, bem como, fragiliza as relacoes trabalhistas entre empregador e empregado. O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos negativos que rodeiam a relacao entre empregador e empregadoem face depejotizacao e o Principio da Protecao aos Direitos do Trabalhador, por se tratar de uma das bases do sistema trabalhista do pais. Possui como objetivosespecificos identificar as concepcoes relacionadas ao instituto da pejotizacao, bem como relacionar os aspectos mais relevantesno que se referemtais consequencias negativas do mencionado instituido para o trabalhador e avaliar se tais aspectos realmente constituem-se em violacao a legislacao vigente. A metodologia utilizada contemplou a pesquisa bibliografica, realizandoa analise a partir da concepcao de varios autores que discorrem sobre o assunto, bem como atraves de observacao de julgados que se relacionam ao tema. As principais questoesinvestigadasque sao consideradas como reflexos negativos da pejotizacao ao empregado, bem como, suas consequencias praticas se contradizem com o Principio basilar da Protecao ao trabalhador. Ao final, ficou evidente que tal instituto na visao do empregado, ora parece benefico, mas com o passar do tempo, o mesmo apresenta caracteristicas que se nao bem delineadas ira tornar-se nociva, seja pelo desconhecimento da lei, por valores pessoais ou mesmo por influencias alheias, se tornando decisivas nas relacoes entre empregadore empregado.