Estrutura da defesa sanitária animal do serviço veterinário oficial do RS
2016
As atividades de defesa sanitaria animal do Estado do Rio Grande do Sul (RS) tem por finalidade a execucao dos programas nacionais sanitarios instituidos pelo MAPA, destinados a garantia da saude dos rebanhos gauchos, a seguranca alimentar dos produtos de origem animal e a manutencao e conquista de mercados. O objetivo deste resumo e apresentar os principais aspectos estruturais da Defesa Sanitaria Animal do Servico Veterinario Oficial do RS. A Divisao de Defesa Sanitaria Animal do Departamento de Defesa Agropecuaria da SEAP/RS e formada por duas secoes: 1) Secao de Rastreabillidade e Certificacao Animal, responsavel pela coordenacao das auditorias do SISBOV e 2) Secao de Vigilância Zoossanitaria, onde estao inseridos os programas sanitarios das enfermidades sob controle oficial. A Divisao Central, localizada na capital do Estado, e composta por 13 Fiscais Estaduais Agropecuarios responsaveis pela coordenacao dos programas sanitarios e nove agentes administrativos. Os locais de atendimento totalizam 204 Unidades Veterinarias Locais e 240 Escritorios de Atendimento, agrupados em 19 Coordenadorias Regionais. Todas as Unidades e Escritorios dispoem de acesso a internet para o atendimento das demandas de emissao de GTA, cadastro e atualizacoes de estabelecimentos rurais, registro de vacinacoes compulsorias e das declaracoes anuais de rebanho, cadastro de empresas que comercializam vacinas e/ou aves vivas, cadastros de eventos agropecuarios de aglomeracao animal e registros das atividades de vigilância passiva e ativa no Sistema de Defesa Agropecuaria (SDA). O total do efetivo de servidores que atuam na defesa sanitaria animal e constituido por 233 medicos-veterinarios da SEAP, 106 medicos-veterinarios conveniados, 628 auxiliares tecnicos e 488 auxiliares administrativos. A frota de veiculos para as atividades de vigilância e fiscalizacao totalizam 368 automoveis com tracao simples e 70 com tracao dupla, oito vans e trailers e cinco embarcacoes. O controle de trânsito de cargas vivas e de produtos de origem animal e realizado nos seis postos fixos de fiscalizacao, em funcionamento ininterrupto, localizados na divisa com o Estado de Santa Catarina. No ano de 2014 foram realizadas 1.267 fiscalizacoes de trânsito pelas equipes volantes, 1.246.181 emissoes de GTA e 65.529 fiscalizacoes em propriedades com animais suscetiveis a febre aftosa. Nos ultimos sete anos foram alcancados indices de vacinacao contra a febre aftosa de mais de 90% dos bovideos do Estado; e em 2015, o RS conquistou o reconhecimento pela OIE, do status de livre de peste suina classica, gracas aos esforcos dos servidores da SEAP/RS e da cadeia produtiva. Como perspectiva futura, a Divisao de Defesa Sanitaria Animal tem trabalhado com os representantes do setor produtivo e do MAPA para o avanco do Status Sanitario do RS como area livre de febre aftosa sem vacinacao.
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