Cuidados primários em saúde em Portugal: 10 anos de contratualização com os serviços de saúde na Região de Lisboa

Resumo A contratualizacao consiste no desenvolvimento e implementacao de um acordo documentado, atraves do qual uma das partes (financiador) preve uma compensacao a outra parte (prestador), em troca de um conjunto de servicos de saude a uma populacao-alvo. Descrevemos, mediante um estudo de caso, a historia e o processo de implementacao da contratualizacao nos cuidados de saude primarios portugueses (desde 1992), dando-se enfase a consolidacao da reforma dos cuidados de saude primarios, iniciada em 2005 e apontando desafios de futuro. Este artigo recorre ao estudo de caso, para refletir sobre os resultados obtidos no Agrupamento de Centros de Saude do Oeste Norte, da Administracao Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2009 e 2015, depois de terem implementado a contratualizacao. Verificou-se que o pagamento por incentivos tera de ser ponderada, em vista dos resultados obtidos, fortemente influenciados pelas mudancas epidemiologicas e socioeconomicas.