Ocupação ilegal de áreas urbanas frágeis, especulação imobiliária e exclusão sócio-espacial em Fortaleza

Nos grandes centros urbanos, nota-se a recorrencia de processos de ocupacao de areas ambientalmente vulneraveis por diversas classes sociais. A recorrencia de ocupacoes irregulares precarias e de baixa renda, com o consequente aumento da degradacao ambiental, tem sido apontada como problema de dimensoes globais. Enquanto isso, o mercado imobiliario formal concentra sua producao habitacional na faixa de alta renda, apropriando-se da natureza para a valorizacao dos empreendimentos. O artigo busca relacionar os dois processos de apropriacao da natureza na cidade. Ele investiga o papel dos atributos ambientais do territorio nos fenomenos da valorizacao imobiliaria e exclusao social no caso de Fortaleza. Para tanto, apresenta dois casos: um de um parcelamento irregular e precario de uma APP numa regiao central, e outro de um empreendimento de alta renda na periferia rica da cidade. Os casos apresentados ilustram o argumento de que a livre atuacao do mercado imobiliario tem contribuido para o cenario atual onde o direito a cidade e o direito ao meio ambiente equilibrado nao sao efetivados. Ao final, discute-se a necessidade de que o planejamento da expansao urbana tenha como foco o atendimento da demanda habitacional existente no sentido de dar condicoes ao Estado de conter o intenso processo de ocupacao irregular de areas ambientalmente vulneraveis. Palavras-chave: Areas ambientalmente vulneraveis, Exclusao socio-espacial, Especulacao Imobiliaria, Expansao urbana. Abstract: In the big urban metropolis it is persistent the illegal occupation of environmentally sensitive areas by all social classes. The existence of illegal low-income settlements in these inappropriate spaces has been pointed as a problem of global proportions. On the other hand, the legal real-estate market concentrates the housing production at the high-income strata, and uses the natural attributes of the territory as an asset to increase the value of its product. This article attempts to connect both processes of appropriating nature within the city. It investigates the role of natural attributes on the processes of real-estate valorization and urban exclusion in the case of Fortaleza. In order to do so, it presents two case studies: the first is an illegal settlement at a Permanent Preservation Area (APP) in a centrally-located neighborhood; the second is a high-income subdivision located at the urban fridge. The analysis of both cases at the same time reveals that unregulated real-estate market has contributed to a scenario where neither the right to the city nor the right to the environment is effectuated. At the end of the article, we discuss the importance of the planning of the urban expansion aiming at meeting the existing housing demand, giving condition for the State to prevent the process of illegal occupation of environmentally sensitive areas. Key-words: Environmentally vulnerable areas, Socio-spacial exclusion, Real estate speculation, Urban sprawl