O contexto da judicialização: como a ineficiência do Estado de Direito atinge o ambiente escolar

2019 
Esse texto busca relacionar a judicializacao da vida - demandas diversas da sociedade civil direcionadas ao judiciario com a finalidade de resolucao de conflitos e reivindicacao de direitos - a uma crise de representatividade dos poderes legislativo e judiciario. O texto esta dividido em duas secoes. A primeira secao apresenta um vies historico da problematica discutida atraves de um olhar metodologico foucaultiano, que comtempla uma arqueologia da judicializacao a partir do resgate do conceito de Estado de Direito. A segunda secao direciona a argumentacao para o universo escolar, buscando compreender a natureza dos conflitos escolares que sao judicializados e apresentando um olhar critico sobre as consequencias da judicializacao para o cotidiano escolar. Trata-se de problematizar como a rotina escolar e afetada quando a logica do sistema juridico adentra e invade os muros da escola, e quais criterios sao elencados pela gestao escolar na decisao de recorrer as instâncias juridicas e/ou ao conselho tutelar com o objetivo de judicializar. Palavras-chave: Estado de Direito. Judicializacao. Violencia Escolar. Judicialization:  how the inefficiency of the rule of law affects the school environment Abstract: This text seeks to relate the judicialization of life - civil society’s diverse demands directed to the court system for the purpose of conflict resolution and rights claims - to a crisis of representation of the legislative and judiciary branches. The text is divided into two sections. The first section presents a historical account of the issue discussed through a Foucaultian methodological view, which contemplates an archeology of judicialization based on the rescue of the Rule of Law concept. The second section directs the argument towards schools, seeking to understand the nature of the school conflicts that are judicialized and presenting a critical view on the consequences of judicialization for the daily school life. It is about discussing how school routine is affected when the legal system rationale breaks into the school, and what criteria are listed by the school management for resorting to legal instances and / or the child protective council with a judicializing goal. Key words: Rule of Law. Judicialization. School Violence.
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