IPHAN e a expansão da concepção de patrimônio cultural e reconhecimento da memória étnica

2013 
Partindo do pressuposto de que o reconhecimento dos patrimonios culturais e um campo de disputas politicas, uma vez que, em muitos casos carregam consigo a representatividade de uma parcela especifica da populacao, o presente artigo tem como objetivo realizar um estudo acerca da expansao da concepcao de patrimonio cultural no Brasil, empreendo um recorte analitico que privilegia a reconstituicao historica. Para tanto, foram escolhidos dois momentos especificos, tomados como representantes do lento processo de reconhecimento da cultura material e/ou imaterial de outros grupos, que nao o hegemonico na sociedade brasileira. O primeiro momento nos remete ao tombamento do terreiro de candomble da Casa Branca do Engenho Velho, localizado na cidade de Salvador- BA, em 1984, com homologacao em 1986. O segundo momento se refere a instituicao do Decreto-Lei No 3.551-2000 em 4 de agosto de 2000, que inovou ao propor a identificacao sistematica e abrangente dos “bens culturais de natureza imaterial.
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