Conselhos Municipais de Saúde: uma análise da realidade organizativa e estrutural

O Conselho de Saude e um espaco de participacao social na administracao do Sistema Unico de Saude e vai atuar no controle da execucao politica da saude estabelecendo estrategias de coordenacao e gestao do SUS. Este trabalho justifica-se pela importância que o Conselho de Saude possui para fortalecer a participacao democratica da populacao na formacao e implementacao de politicas publicas. Trata-se de um estudo exploratorio e quantitativo que tem como objetivo, identificar os aspectos organizativos e estruturais de Conselhos Municipais de Saude dos municipios que compoem a terceira Regiao de Saude do estado do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados na ocasiao dos “Ciclos de Atualizacao para Conselheiros Municipais e Estaduais de Saude” promovidos pelo Conselho Estadual de Saude, direcionados aos conselheiros dos cento e sessenta e sete municipios nas oito regioes de saude do estado. Como material empirico desta pesquisa, utilizou-se as leis, regimento interno, as tres ultimas atas das reunioes, bem como, os relatorios do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saude (SIACS). Os resultados encontrados mostram uma realidade presente em todo o Brasil, visto que os Conselhos de Saude em sua maioria funcionam com dificuldade, de forma precaria ou incipiente, onde somente 10% funcionam bem (FIOCRUZ, 2013). Conclui-se, que, os Conselhos Municipais de Saude sao uma realidade no arcabouco institucional brasileiro, e para uma melhor aproximacao e controle da populacao, e necessaria a divulgacao para o devido melhoramento deste orgao tao importante para a politica da saude publica brasileira.