EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA NA LEGISLAÇÃO E NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

Este trabalho apresenta resultados de pesquisa bibliografica e documental no campo das pesquisas qualitativasem educacao. Objetivouinvestigar pressupostos legais e teoricos sobre a educacao infantil indigena, como primeira etapa da educacao basica nacional. Elegeu para analise documentos que normatizam a educacao basica no pais, dando enfase a sua primeira etapa.  Procedeu a uma busca no banco de teses e dissertacoes da CAPES e nos sites de busca para localizar artigos e publicacoes sobre a tematica. No que diz respeito a legislacao educacional, a pesquisa evidenciou, entre outros resultados, que, embora a educacao infantil seja um direito subjetivo da crianca, para a educacao indigena e facultativa. Na producao do conhecimento, evidenciou grande contribuicao de estudos da antropologia da crianca para o conhecimento das especificidades das criancas em diferentes grupos etnicos. Contudo, no que diz respeito a especificidade da educacao de criancas indigenas em instituicoes de educacao infantil (creches, pre-escolas, centros de educacao infantil) o estudo aponta muitas questoes para o debate/estudos e evidencia a necessidade de pesquisas de campo para o conhecimento de cada realidade e das demandas por educacao infantil de acordo com cada povo ou grupo etnico.