Limitações ambientais e planejamento urbano: análise regional para o município de Belo Horizonte

No municipio de Belo Horizonte, apesar de aspectos como a geomorfologia e a geologia nao serem os mais favoraveis a ocupacao, ela ocorre de maneira intensa e se expande para areas consideradas vulneraveis. Assim, pesquisas analisam os condicionantes ambientais associados ao planejamento urbano se destacam, pois objetivam, tambem, propor modificacoes na forma como este tem sido pensado. Salienta-se que as caracteristicas das rochas, a forma e a inclinacao do relevo, a propria presenca de cobertura vegetal sao determinantes naturais para a ocorrencia de processos erosivos que podem causar danos a populacao, caracterizando situacoes e areas de risco. Este estudo objetiva justificar a dinâmica da ocupacao e do planejamento nas regionais Centro-Sul e Pampulha, pois ambas apresentam vazios significativos em relacao a risco geologico elevado. Destaca-se que tais vazios foram observados a partir de levantamento previo envolvendo o cruzamento de informacoes relativas a areas predispostas a risco geologico elevado e tipos de ocupacao e uso permitidos pela legislacao municipal (Lei 7.166/1996), considerando o zoneamento. Ate o momento, os resultados apontam que o vazio em termos de risco elevado na regional Centro-Sul se associa a propria historia de Belo Horizonte, envolvendo o surgimento da cidade e as tecnicas empregadas para modernizacao, e na Pampulha as obras mais recentes, que englobam o represamento da barragem que originou a Lagoa.