ANÁLISE DO DESEMPENHO SOCIOECONÔMICO E FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES EMANCIPADOS

A criacao de novos municipios no Brasil e assunto que alimenta fervorosas discussoes e tem originado duas correntes de pesquisadores, uma que argumenta que ha excesso de municipios e consequentemente aumento de despesas administrativas, e por outro lado, ha tambem a defesa pela melhor distribuicao das receitas publicas, bem como o melhor acesso aos servicos publicos. No Brasil, o periodo de 1998 a 2010 foi intenso na criacao de municipios, sendo instalados 1.394 municipios – taxa de crescimento de 33% no periodo, sendo este caracterizando como parte de um amplo processo de descentralizacao. Ainda nao ha consenso sobre o desenvolvimento socioeconomico dos municipios emancipados capazes de dirimirem as controversias sobre os pros e os contras da emancipacao municipal. Dessa forma, as medidas de descentralizacao adotadas ainda sao estudadas como forma de melhorar os servicos prestados ao cidadao e como tentativa de reduzir as desigualdades regionais. O objetivo foi investigar se ha diferencas relevantes de desempenho nas dimensoes socioeconomica e financeira dos municipios catarinenses emancipados no ano 1997, comparativamente, dos seus municipios de origem. A pesquisa caracterizou-se como descritiva, documental, com abordagem quantitativa. As tecnicas estatisticas utilizadas foram o Teste t independente. Para a amostra, selecionaram-se 60 municipios do Estado de Santa Catarina, sendo 33 emancipados no ano 1997 de 27 municipios de origem. O desempenho dos municipios foi analisado com base no ano 1999, ano anterior a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram utilizados os indicadores socioeconomicos: receita propria, receita de transferencia e receita total per capita e, despesas com educacao e cultura, saude e saneamento, e despesa total per capita e PIB per capita . Os indicadores financeiros analisados foram: receita propria versus receita total, receita da divida ativa versus receita corrente, eficiencia orcamentaria e solvencia geral. Os municipios emancipados apresentam desempenho classificado como inferior, em especial quanto aos indicadores socioeconomicos, em que os melhores indices de eficiencia foram registrados nos indicadores financeiros, em relacao a divida ativa, em que 30% dos municipios emancipados apresentam desempenho superior, e 52% inferior. Em relacao aos resultados, verificou-se que em sua maioria os municipios emancipados foram classificados com desempenho baixo nos indicadores socioeconomicos e financeiros. Em analise geral, o estudo conclui que em media o desempenho dos municipios de origem em termos estatisticos nao e significativamente diferente dos municipios emancipados. Portanto, a criacao de novos municipios nao resultou em melhorias de padrao de vida da populacao, mensuradas nas dimensoes analisadas. Palavras-chave: Gestao publica. Emancipacao. Indicadores socioeconomicos. Indicadores financeiros. Desempenho.