Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Resumo A integracao entre a agricultura familiar e a alimentacao escolar tem o potencial de melhorar a variedade dos cardapios escolares aproximando producao e consumo de alimentos. Este estudo caracterizou os municipios brasileiros quanto a compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentacao Escolar. Trata-se de estudo transversal realizado por meio de questionario eletronico enviado aos 5.565 municipios do pais. Participaram da pesquisa 93,2% dos municipios (n = 5.184). Destes, 78,5% adquiriram alimentos da agricultura familiar, destacando-se a regiao Sul, com a maior frequencia de municipios realizando a compra (95,5%), e a regiao Centro-Oeste com a menor (67,9%). Os municipios de grande porte, com gestao da alimentacao escolar do tipo mista, descentralizada ou terceirizada e sem nutricionista como responsavel tecnico, apresentaram menor frequencia de compra de alimentos da agricultura familiar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivacao da aquisicao de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo pais, 50% dos municipios nao investiram o minimo exigido em lei, demandando acoes educativas e de assistencia tecnica direcionadas para o cumprimento da legislacao, em especial nos estados e regioes que apresentaram maiores dificuldades.