ANÁLISE DOS BANCOS DE DADOS DE SANEAMENTO NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL UNIFICADO DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO RURAL

Apesar dos avancos observados no Brasil no setor do saneamento, principalmente apos a promulgacao da lei no 11.445/2007, percebe-se que ainda hoje persiste o deficit do acesso aos servicos de saneamento. Este deficit nao se distribui homogeneamente no Brasil, afetando principalmente as regioes Norte e Nordeste, as areas perifericas dos grandes centros, a populacao de baixa renda e as areas rurais. Assim sendo, o objetivo deste artigo e identificar os bancos de dados nacionais e internacionais que possam oferecer subsidios para a criacao de um Sistema Nacional de Informacao em Saneamento Rural no Brasil. Foi conduzido um estudo descritivo dos bancos de dados nacionais em busca daqueles que apresentam variaveis e indicadores que possam ser relacionados ao acesso e servico de saneamento na regiao rural. Para o detalhamento das bases de dados buscou-se informacoes sobre: abrangencia, transparencia nos procedimentos de obtencao dos dados e sua disponibilizacao, ano de inicio da serie, periodicidade, tematica, orgao responsavel, conteudo da pesquisa, fonte de dados e sigilo da informacao. Foram identificados e descritos 11 bancos de dados de acordo com o Panorama do Saneamento Basico no Brasil. O potencial de um banco de dados que unifique todas as informacoes sobre saneamento basico para um pais de proporcoes continentais e tao heterogeneo como o Brasil esta na possibilidade de identificar os municipios de pequeno porte populacional e defasados em recursos humanos, estruturais e financeiros que nao estao preparados para contribuir para a base de dados.