EMANCIPAÇÕES MUNICIPAIS E APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS: UM ESTUDO DE CASO NO OESTE MARANHENSE NO PERÍODO DE 1990 A 2004

O processo de Emancipacoes municipais que ocorreu no Brasil nos ultimos vinte anos foi bastante intenso, ocasionando um aumento dessas unidades politico administrativa no pais. No Maranhao, oitenta e um novos municipios foram criados em 1996, seguindo a mesma logica que tem caracterizado esse processo em escala nacional.Os argumentos debatidos eram tanto positivos como negativos. Os negativos eram principalmente:a) que seriam criados municipios sem a menor capacidade administrativa dos governos locais, sem potencialidade economica;b) que serviriam aos interesses de grupos politicos locais e de grupos de empresarios; c)que haveria comprometimento do orcamento do Governo Federal para sustentar essa nova estrutura politico administrativa e que o municipio-mae perderia receita e teria problemas economicos.Ja os argumentos favoraveis, estavam pautados entre outros, pela critica a grande extensao territorial de alguns municipios, a grande distância em relacao a sede do municipal,pela ideia de viabilidade economica, bem como na questao do tamanho da populacao. Esses argumentos, alem de outras tematicas sobre as emancipacoes, tem gerado bastante discussoes o que permitiu muitas producoes academicas sobre as emancipacoes, as novas relacoes estabelecidas nos lugares a partir desse fenomeno, alem de um grande numero de trabalhos com enfoque descritivo na nova configuracao politico-administrativa dos estados. A premissa que orienta nosso trabalho tem um carater de avaliacao do processo de emancipacao no oeste maranhense, relacionando a aplicacao de recursos publicos. Assim, este