A BIOÉTICA NA EXTUBAÇÃO PALIATIVA EM IDOSOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Introducao: A promocao do envelhecimento digno e um tema de grande relevância na area da saude, tendo em vista os desafios de se proporcionar a qualidade de vida ao paciente da terceira idade. No periodo de senescencia, ha acometimento de condicoes patologicas, como doencas osteomusculares, doencas neurologicas cronicas e câncer, acarretando num declinio substancial da saude1, sendo que, muitas das vezes, a enfermidade nao responde mais aos cuidados curativos2. Nesse sentido, quando nao ha mais possibilidade de tratamento da doenca, os cuidados paliativos surgem como forma de tornar a sobrevida do paciente menos ardua3, com o objetivo de dar mais qualidade ao tempo de vida, oferecendo medidas que promovam o conforto fisico, emocional, social e espiritual4 . Dentre as formas de propiciar alivio ao paciente, esta a retirada de medidas invasivas. Inserida nesse contexto, a extubacao paliativa e o procedimento de retirada do tubo orotraqueal e da ventilacao mecânica invasiva em pacientes cuja morte ja e prevista. Esse procedimento se vale quando a assistencia medica previamente prestada de forma agressiva e incapaz de atender as metas esperadas, sendo um processo de transicao para um atendimento que proporcione medidas de conforto para o paciente5,6. Diante disso, torna-se imprescindivel a discussao da bioetica envolvida nesses cuidados paliativos. Apesar de a literatura ter uma abordagem incipiente sobre o assunto, esse trabalho objetivou identificar os principais estudos ja feitos sobre a extubacao paliativa em idosos, promovendo uma reflexao acerca da bioetica envolvida no procedimento. Metodologia: Trata-se de uma revisao bibliografica de carater integrativo sobre os aspectos bioeticos relacionados a extubacao paliativa em idosos. Os artigos usados foram pesquisados nas bases de dados LILACS, SCIELO, Pubmed e MEDLINE com os descritores “cuidados paliativos”, “extubacao”, “bioetica” e “idosos”, nos idiomas portugues, ingles e espanhol. O ano em que os trabalhos foram publicados nao foi considerado. Apos a etapa de levantamento dos trabalhos, realizou-se a leitura do titulo e do resumo das publicacoes que dialogavam com o objetivo do presente artigo. Em seguida, foi realizada uma leitura exploratoria na integra e fichamentos de cada um dos trabalhos encontrados, sendo utilizados os que trouxeram informacoes com relatos de experiencia sobre o procedimento de extubacao e estudos sobre cuidados paliativos. No total, foram incluidos 12 trabalhos para compor essa revisao, cujas informacoes foram compiladas para a formacao do corpo dessa revisao bibliografica. Resultados e discussao: Do ponto de vista panorâmico da bioetica, os cuidados paliativos estabelecem uma relacao com os principios da beneficencia, da nao maleficencia, da autonomia e da justica, atuando em dialogo com os profissionais da area da saude7. O cuidado para com o paciente na terceira idade, um dos grupos mais fragilizados, demanda esses conhecimentos bioeticos e acoes pautadas nesses principios, com a finalidade de buscar o bem do outro, respeitando a dignidade individual e a humanidade presentes tambem no idoso na fase terminal da vida8. Uma vez que a presenca continua do tubo orotraqueal e, em muitos casos, apontada como prolongamento de morte agonizante9, a retirada da ventilacao mecânica invasiva, um procedimento protocolado com a oferta de toda a medicacao necessaria, relaciona-se ao dever do profissional da saude em fazer o bem, seguindo, portanto, o principio da beneficencia. Tendo em vista que a extubacao paliativa se encontra inserida no conceito de ortotanasia, por se tratar da suspensao de medida prolongadora da vida em situacoes irreversiveis e de sofrimento intoleravel, sua aplicacao nao apressa e nem adia a vida, permitindo que a morte aconteca de forma natural. Dessa forma, a retirada de um procedimento considerado oneroso para o paciente idoso e em terminalidade, sustenta-se no principio da nao maleficencia, por objetivar nao provocar danos. A comunicacao dos profissionais da saude aos familiares para a tomada da decisao de realizar a extubacao, com a conversa da equipe de cuidados paliativos logo no inicio da internacao, favorece a decisao menos dolorosa e mais precoce para fazer o procedimento10. Nesse sentido, o procedimento vai ao encontro do principio da autonomia, uma vez que, tambem, o cuidado paliativo se orienta a partir do respeito as aspiracoes do paciente, conforme o seu plano de vida e suas crencas particulares, muito presentes na vida dos idosos11. Por fim, o principio bioetico da justica tambem norteia o procedimento de extubacao, tendo em vista a obrigacao do medico de tratar cada individuo conforme o que e moralmente correto e adequado e, dessa forma, priorizar o conforto do paciente12. Vislumbrando os principios bioeticos, ainda se ressalta que, atualmente, a literatura enfatiza mais o processo de morte com dignidade do que o prolongamento inutil do sofrimento do paciente e de sua familia com tratamentos futeis8. Entretanto, e importante destacar que ainda ha poucos estudos sobre a pratica de limitacao do tratamento e sua integracao de cuidados paliativos em pacientes idosos com doenca terminal, sobretudo, em UTI10. Conclusao: Diante do exposto, deve-se considerar que a remocao do tubo orotraqueal trata-se de um cuidado que alivia o sofrimento, evita prolongar a morte e pode ser respaldado em principios da bioetica. Nesse sentido, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional e o consequente aumento da frequencia de doencas cronicas, o tema dos cuidados paliativos deve ser aprofundado e debatido, sobretudo, em relacao ao procedimento de retirada da ventilacao mecânica invasiva.