Soluções tecnológicas sustentáveis no Brasil: a implantação do Programa Patentes Verdes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Repensando o desenvolvimento economico sob uma nova perspectiva, considerando os determinantes fundamentais de crescimento economico o desenvolvimento sustentavel passou a ser tratado como estrategia fundamental para o crescimento dos paises. O INPI instituiu entao o programa de patentes verdes o qual preve procedimentos especificos objetivando tornar mais agil o exame e a concessao de pedidos de patentes relacionados a tecnologias sustentaveis. Neste sentido o presente estudo objetivou analisar as estrategias do programa piloto atraves de analises quantitativas dos dados referentes aos pedidos de patentes verdes. Observou-se que apesar do exame prioritario os pedidos de patentes verdes ainda levam um grande tempo de tramitacao entre 478 e 506 dias no INPI o que mostra que algumas mudancas devem ser feitas se analisado o prazo de concessao de patentes em relacao ao prazo de validade da tecnologia.