PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE LEITEIRA: UM ESTUDO COMPARATIVO

O presente artigo tem como objetivo verificar qual regime tributario apresenta a menor carga tributaria incidente para o pequeno e medio produtor de leite no Brasil. Adotou-se o metodo do planejamento tributario, por meio da comparacao entre pessoa fisica e juridica, ao aplicar os regimes tributarios possiveis, como IRPF (pessoa fisica), IRPF simplificado ou o Simples Nacional (pessoa juridica), em diferentes cenarios (niveis de producao). Foram utilizados tres cenarios representativos de propriedades produtoras de leite, utilizando-se dados reais de custo total de producao e remuneracao da mao de obra de uma fazenda representativa. Constatou-se, por meio das simulacoes realizadas, que em propriedades que apresentam baixa producao (ate 800 litros/dia) a tributacao pelo IRPF e a mais vantajosa ao produtor rural, no entanto, com o aumento da renda bruta da propriedade (1.100 litros/dia) o regime tributario Simples Nacional se tornaria o menos oneroso ao produtor. Desta forma, recomenda-se que o produtor rural realize, sempre que possivel, o planejamento tributario para identificar o melhor regime para sua situacao especifica.