EVIDÊNCIAS DE POLÍTICA NOVO-DESENVOLVIMENTISTA NO GOVERNO LULA (2003-2010): UMA ANÁLISE DO SETOR BANCÁRIO

Este texto analisa a evolucao do setor bancario, em especial do credito, no Governo Lula (2003 a 2010), e avalia em que medida as politicas economicas realizadas no setor se aderem ao referencial Novo-Desenvolvimentista. Para tanto, realizaram-se pesquisas bibliografica e documental sobre literatura novo-desenvolvimentista e sobre economia bancaria, acessando relatorios do Banco Central do Brasil e dados de credito do Sistema de Informacoes do Banco Central. A analise demonstrou que o Governo Lula representou um ponto de inflexao para o setor, pois os bancos ampliaram significativamente o volume de credito, se comparado ao historico do segmento. Como principais fatores que explicam essa evolucao, tem-se: a estabilidade macroeconomica, as reformas juridicas e institucionais e os fatores microeconomicos. Avaliou-se que esses fatores refletiram acoes intencionais de politica economica do governo, determinantes para criar um ambiente institucional mais propenso ao credito. Entre as acoes especificas estao: a ampliacao do uso dos bancos publicos (BB, CEF e BNDES) por meio de credito direcionado para atividades economicas estrategicas, estimulando a competicao no setor, medidas macroprudenciais e legais, como regulamentacao do credito consignado, e a lei que possibilita alienacao fiduciaria para imoveis. Por fim, verificou-se que essas politicas convergem com os preceitos defendidos pelo Novo-Desenvolvimentismo.