Efetivação do direito à vida: uma intervenção do setor jurídico na área da saúde

2018 
Objetivo: Analisar a interferencia do setor juridico, especificamente o Ministerio Publico, em relacao a gestao de uma maternidade publica localizada no municipio de Caxias-MA, com base em incongruencias encontradas no referido estabelecimento que estariam impedindo a efetivacao dos direitos a vida e a saude, a partir das percepcoes da gestao. Metodologia: Pesquisa exploratoria, do tipo estudo de caso, com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu no mes de julho de 2016, utilizando-se uma entrevista semi-estruturada. Resultados: Constatou-se que a intervencao do setor juridico propiciou a ocorrencia de mudancas na maternidade pesquisada tanto na estrutura, fisica e/ou organizacional, quanto no processo de desenvolvimento das acoes. Alem disso, notou-se que a assistencia prestada pelos profissionais de saude precisa melhorar no que diz respeito aos principios da humanizacao. Conclusao: Reafirma-se a relevância das responsabilidades da gestante/familia, dos servicos de saude e do Ministerio Publico na defesa da vida e da saude do nascituro. Descritores: Ministerio Publico. Gestao. Maternidade. Direito a saude.
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