Atendimento e inclusão: impactos socioambientais da política pública de energia elétrica na construção da sustentabilidade em contexto amazônico

A energia eletrica constitui-se em um bem crucial para o desenvolvimento social e economico de uma sociedade moderna, mas, em determinados momentos, esta energia esta na base da degradacao ambiental. Por apresentar elementos justapostos, este trabalho objetiva avaliar os impactos socioambientais da eletrificacao rural na vida da populacao beneficiaria, motivados por politicas publicas como o Programa de Universalizacao do Acesso e Uso da Energia Eletrica – Luz para Todos implementado pelo governo federal em 2003. A universalizacao da energia eletrica corresponde a intencao de correcao de um deficit social historico, na perspectiva de viabilizar o acesso a um direito de cidadania imprescindivel a promocao do desenvolvimento local sustentavel e de inclusao social. O proposito de avaliar se centra na necessidade de formular indicadores de sustentabilidade para a orientacao de politicas publicas direcionadas ao setor eletrico, cuja construcao, neste trabalho, foi orientada pela metodologia Pressao-Estado-Resposta – PER, resultando na construcao de uma matriz de indicadores para avaliacao de politicas publicas voltadas ao setor eletrico, contemplando cinco dimensoes da sustentabilidade. Produto de pesquisa bibliografica, documental e de campo teve como locus de estudo Terra Preta do Limao, localizada no municipio de Barreirinha, estado do Amazonas. No trabalho, e enfatizado o conceito de territorio, enquanto espaco geografico e produto social (espaco usado e vivido), pois embora imprescindivel ao desenvolvimento, a disponibilizacao de energia eletrica nao pode prescindir do conhecimento da realidade de cada local e da viabilizacao de um conjunto de politicas que possam subsidiar a participacao e a inclusao social.