A Adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal nos Municípios Brasileiros e as técnicas gerenciais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O governo tem buscado o incremento na arrecadacao dos tributos sob a responsabilidade direta dos gestores como suporte para atender as demandas locais. Para tanto, programas de apoio financeiro tem sido lancados para modernizar a gestao publica municipal, como e o caso do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal nos Municipios Brasileiros, que tem como premissa basica a modernizacao das estruturas administrativas e o incremento na arrecadacao tributaria local. Este artigo trata do gerenciamento decorrente nos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul que aderiram ao programa e tem como objetivo geral avaliar as tecnicas gerenciais e suas implicacoes no estimulo a eficiencia governamental. A metodologia utilizada foi descritiva, com enfoque qualitativo, delineada por levantamento, com a aplicacao de um formulario para obter os dados gerais do programa na amostra selecionada, bem como de um questionario para a avaliacao do gerenciamento decorrente junto aos oito municipios estudados e que ja apresentavam acoes em andamento no periodo de 2007 a 2009. Os principais resultados encontrados referem-se a contratacao de consultorias para a implantacao de novas metodologias de trabalho e nos estudos tributarios, a adequacao das estruturas fisicas com novos predios e dos processos que derivam de sistemas informatizados e gerenciais mais modernos. Assim, considera-se que os Municipios ao aderirem ao PNAFM sao conduzidos a utilizacao de novas metodologias para obter maior eficiencia administrativa e fiscal.