Aspectos éticos da pesquisa em animais
2016
A pesquisa em animais, com finalidade cientifica, e relatada desde a Antiguidade. A preocupacao em relacao a seus aspectos eticos tambem sempre esteve envolvida, porem de formas diferentes ao longo dos seculos. O objetivo do presente artigo e realizar revisao sobre o uso de animais para fins de pesquisa ao longo da historia. Foi realizada pesquisa bibliografica nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciencias da Saude (LILACS) e PubMed, selecionando-se artigos publicados de 2005 a 2015, com os descritores aspectos eticos na pesquisa em animais, etica e pesquisa em animais, ethics and animal research, ethical aspects of animal research . No seculo XIX, surgiram as primeiras leis que defendiam os direitos dos animais no mundo. Entretanto, no Brasil, ate pouco tempo atras, nao havia leis que regulamentassem o uso de animais na pesquisa cientifica. A lei no 11.794/08 (Lei Arouca), sancionada em 2008, veio suprir essa necessidade. Portanto, conclui-se que pesquisadores que desejarem utilizar animais em seus experimentos cientificos no Brasil, devem seguir os principios e regras fixados na Lei Arouca, a fim de preservar e respeitar os direitos eticos dos animais.
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