Licenciamento Ambiental a nível estadual: análises das emissões nos municípios da Bacia Hidrográfica do Acaraú (Ceará – Brasil)

O trabalho objetivou analisar as solicitacoes de licenciamento ambiental, conforme os grupos de atividades dispostas na Resolucao COEMA n° 10/2015 nos municipios inseridos na Bacia Hidrografica do rio Acarau, zona norte do Estado do Ceara, durante o periodo de 2012 a 2016. Para fins metodologicos observou-se a quantidade de licencas emitidas; atividades com maior numero de licencas emitidas; municipios com maior numero de atividades licenciadas e, numero de licencas emitidas por municipios com base na populacao estimada. Os dados foram obtidos atraves do Sistema de Gerenciamento e Controle Ambientais (SIGA) vinculados ao orgao ambiental e repassados ao autor atraves de autorizacao por Sistema de Protocolo Unico (SPU) sob No- 8471305/2017. Verificou-se que entre os anos de 2013 e 2014 ocorreu um maior aporte no numero de licencas emitidas, no total de 161. Ja para os anos de 2015 a 2016, o numero de licencas autorizadas decresceu em 63% se comparado com os 161 no intervalo dos anos anteriores. A diferenca entre 2016 para 2015 foi de 59 licencas. Ficou perceptivel tambem que, em nivel da zona norte do estado do Ceara, os postos de revenda de combustiveis foram os que apresentaram a maior quantidade de pedidos de licenciamento, contando 336 licencas e caracterizando um total de 20,41% ante aos demais empreendimentos licenciados. Com o trabalho foi possivel verificar a eficiencia da questao ambiental no Estado assim como, as principais caracteristicas dos empreendimentos licenciaveis e as tipologias de Licencas Ambientais mais comumente emitidas. DOI:  https://doi.org/10.5281/zenodo.3261612