A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A populacao carceraria nao se exime do direito a saude e esta respaldada por lei a ser inclusa na assistencia pelo Sistema Unico de Saude (SUS). Sao muitos os dilemas do processo da assistencia de saude dentro do sistema prisional e a realidade e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da area levantam questionamentos sobre a forma como se enxerga a pessoa privada de liberdade. A atuacao da equipe de saude dentro do sistema prisional brasileiro visa amenizar os problemas e enfrentam as dificuldades de atuacao. O objetivo deste trabalho foi descrever a atuacao da equipe de saude na assistencia prestada ao sistema prisional brasileiro. Pesquisa de revisao integrativa (RI) da literatura, considerando a relevância do tema. Utilizou-se trabalhos publicados entre os anos de 2003 a 2018, e incluindo a lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, a legislacao, cartilhas dos Ministerios da Saude e Ministerio da Justica. Observou-se que a assistencia a saude com relacao a cada estado e tipo de servico e muito diferenciado. Em relacao a unidades com farmacia (579), com procedimentos especificos para troca de roupa de cama e banho (355), atendimento medico emergencial (1.377), distribuicao de preservativos (1.002), atendimento pre-natal as presas gestantes (437) e unidades com solario (1.296). E possivel entender que os profissionais de saude que atuam dentro das prisoes sao responsaveis tambem por construir uma ligacao entre uma realidade do sistema de regime fechado, as acoes prestadas pelos profissionais voltando-se o sentido de compreensao do direito a saude com dignidade e qualidade. Palavras-chave: Assistencia de enfermagem, liberdade privada e sistema penal.