Nutricosméticos – legislação nacional

O mercado de cosmeticos apresenta-se como um dos setores de maior crescimento na ultima decada. Aliado a este crescimento com desenvolvimento cientifico e tecnologico nos ultimos dez anos foram surgindo novos conceitos no segmento do mercado de cosmetica, como e o caso de nutraceuticos, cosmeceuticos e mais recentemente os nutricosmeticos. Sao produtos com novas categorias e conceitos, uma vez nao e nem cosmeticos e nem alimentos. Porem, por se tratar de um tema novo, pouco estudo tem a respeito principalmente na esfera juridica. O presente estudo tem por objetivo de levantar o conceito de nutricosmetico, bem como, a legislacao pertinente (ao tema), com a finalidade de contribuir para os estudos sobre o setor de cosmeticos e alimentos.