Gerenciamento de resultados e ciclo eleitoral em municípios brasileiros

Resumo O regime de competencia tem sido gradualmente implementado no setor publico brasileiro, ampliando o uso de estimativas para sua aplicacao. Apesar de ter o objetivo de contribuir para a tomada de decisao, sabe-se que julgamentos tambem podem ser empregados para gerenciar a percepcao sobre a performance. Assim, este estudo tem como objetivo avaliar a relacao entre o ciclo eleitoral e a pratica de gerenciamento de resultados nos municipios brasileiros. Os testes de analise da distribuicao de frequencia indicam que ha descontinuidade em torno do resultado nulo, alem de uma relacao positiva entre o nivel de gerenciamento de resultados e a probabilidade de o municipio apresentar um superavit logo acima de zero (“pequeno superavit”). Tambem foi evidenciado o aumento dos niveis de gerenciamento em periodos pre-eleitorais, bem como ambientes de maior nivel de competicao politica. Portanto, ha evidencias de praticas de gerenciamento de resultados em funcao do ciclo eleitoral. O trabalho pretende suprir um pouco da falta de informacao sobre o tema no setor publico, bem como da identificacao de padroes de comportamento oportunista por parte dos gestores locais brasileiros e sua inter-relacao com os ciclos eleitorais.